São Marcos, 04 de março de 2026.
Prezados contadores, empresários edemais usuários da Nota Fiscal de Serviços do Município de São Marcos.
Como todos sabem, estamos passandopor modificações nunca antes experimentadas no âmbito da tributação.
Em relação à NFSe, o Municípiooptou por permanecer com emissor próprio, uma vez que já existe familiaridadedos usuários com o sistema. ´Ocorre que, anteriormente a janeiro, algumasomissões de informações no preenchimento não geravam rejeição na nota, vistoque as regras eram municipais, muito mais flexíveis. A partir de janeiro, com aadoção obrigatória do padrão nacional, todos os campos que precisam serpreenchidos devem ser preenchidos, e preenchidos corretamente, casocontrário, não haverá validação da nota. Para ilustrar, citamos algunsexemplos de inconsistências que levam à não validação da nota no ADN:ausência de e-mail do prestador, ausência de informações sobre local da Obra,CNO, ART (em caso de notas de obras), local de incidência do ISS errôneo, notasprestadas ao exterior sem que a opção “tomador sediado no exterior” sejaselecionado, CNPJ do tomador digitado com erro, CPF do tomador digitado comerro, erro de CEP de cidade do prestador ou tomador, dentre inúmeras outrassituações das quais estamos tendo conhecimento. Tais situações geram uma gamade notas sem validação no Município. Por isso, solicitamos que a NFSe sejapreenchida com o maior cuidado e meticulosidade, para que a nota possa ter validaçãono ADN. Lembrando que nota sem validação não possui valor tributário e nemcontábil, o que pode acarretar abertura de Processo Administrativo Fiscal e penalidades,para empresas e para o Município. Destacamos, ainda, que em caso de prestaçãode serviços para Órgãos Públicos, inclusive a Prefeitura de São Marcos, osetor de Contabilidade está verificando as notas de prestadores e rejeitando asnotas não validadas.
Solicitamos que as empresas,contadores ou demais usuários emissores de NFSe emitam relatóriosconstantemente para acompanhar a validação das notas. Caso haja demora paravalidar a nota ou o sistema aponte erro que impede a validação, realize a substituiçãoda nota, buscando sanar o erro apontado. Destacamos, ainda, que o Município ampliou excepcionalmente o prazo paracancelamento e substituição da nota durante o mês de março.
Ainda em relação à NFSe,aproveitamos a oportunidade para comunicar que a parametrização que exigia aretenção na fonte para os serviços prestados à Prefeitura Municipal foidesabilitada. O imposto volta a ser apurado e recolhido tal como era antesda retenção na fonte.
Segue link divulgado pela empresaTecnosistemas com algumas das mensagens de erro que podem aparecer quando daemissão da nota. http://help.nfse-tecnos.com.br/main_ws/integracao/mensagens_erro.aspx.
Fiscalização